Nesta sexta-feira, 9 de julho de 2021, o presidente norte americano Joe Biden irá assinar um decreto presidencial que pretende reprimir práticas anticompetitivas ao limitar as aquisições de empresas de tecnologia. Este decreto chega poucas semanas após o Congresso Norte Americano avançar na aprovação de um conjunto de leis antitruste que força as Big Techs a se reestruturarem neste sentido. Já o decreto presidencial, que inclui 72 ações e recomendações, envolve uma dúzia de agências reguladoras federais norte americanas e tem objetivos mais amplos para “reduzir a tendência de consolidação corporativa, aumentar a competição e entregar benefícios concretos aos trabalhadores da América e pequenas empresas”. A questão de limitar o poder das grandes empresas de Big Tech irá ocorrer após a assinatura do decreto quando esta dúzia de agências reguladoras acima citadas serão diretamente responsáveis por examinarem mais de perto todas as práticas e ações da indústria de tecnologia, controlando todo o setor em ilicitudes que incentivem principalmente o monopólio.
Decreto vai limitar poder das grandes empresas de diversas áreas
Reverter fusões anteriores se considerar que contrariam os preceitos antitruste.Banir as restrições de licenciamento ocupacional sob o argumento de que elas impedem a mobilidade econômica.Banir ou limitar acordos de não concorrência.A restauração de regras de neutralidade da rede que foram desfeitas no governo Trump.Solicitar o bloqueio de acordos de exclusividade entre proprietários e provedores de banda larga.Estabelecer um conselho específico sobre o assunto na Casa Branca para tratar de respostas à nível federal frente ao crescente poder econômico das grandes corporações de tecnologia.
Fonte: NY Post, CNBC e The White House.
